Este site é mantido e operado
por Larissa Arte Sacra.
Coletamos e utilizamos alguns
dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo,
agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às
disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais - LGPD).
Cuidamos da proteção de seus
dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que
contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso
site
- Quais dados coletamos e o que
fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos
seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato
conosco.
1. Dados que coletamos e motivos
da coleta
Nosso site coleta e utiliza
alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos
expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados
pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
Nome completo, CPF, endereço,
telefone, email, data de nascimento
A coleta destes dados ocorre nos
seguintes momentos:
quando o usuário faz o cadastro
no site
Os dados fornecidos por nossos
usuários são coletados com as seguintes finalidades:
para que possamos enviar nossos
produtos aos usuários
2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados
sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e
seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de
dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de
texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega
por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar
dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que
qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não
sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações
pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos
do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles
enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente
pelo site.
As informações coletadas por
meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência
do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para
lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de
conteúdo personalizado.
b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao
registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio
navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais
navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no
entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades
do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência
possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido
salvas, prejudicando sua experiência.
4. Coleta de dados não previstos
expressamente
Eventualmente, outros tipos de
dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser
coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou,
ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista
em lei.
Em qualquer caso, a coleta de
dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos
usuários do site.
2. Compartilhamento de dados
pessoais com terceiros
Nós compartilhamos alguns dos
dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.
Os dados compartilhados são os
seguintes:
Alguns dados são compartilhados
com a empresa de segurança de pagamentos ClearSale, quando a opção de pagamento
escolhida é através do cartão de crédito. Para pagamentos através de boleto
bancário, alguns dados são compartilhados com a empresa Pagar.me, a qual é
intermediária dessa transação.
Estes dados são compartilhados
pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:
Esses dados são compartilhados
para autenticação das vendas e para garantia nas vendas a crédito, a fim de
evitar fraudes e chargebacks.
Além das situações aqui
informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir
alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem
expedida por autoridade pública.
Em qualquer caso, o
compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis,
buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários, observados os
padrões técnicos empregados no mercado.
3. Por quanto tempo seus dados
pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo
site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao
necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que
considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e
as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de
armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados
ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade
de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
4. Bases legais para o
tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de
dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que
nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de
tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre
as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que
utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser
obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta
Política.
5. Direitos do usuário
O usuário do site possui os
seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de
tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos,
inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou
eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a
outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo
com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e
industrial;
- eliminação dos dados pessoais
tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em
lei;
- informação das entidades
públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de
dados;
- informação sobre a
possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos
termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com
fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados
seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto
na lei.
1. Como o titular pode exercer
seus direitos
Para garantir que o usuário que
pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto
da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam
auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os
direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente
necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. Medidas de segurança no tratamento
de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e
organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e
de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam
em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento,
os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do
usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes
à nossa.
Entre as medidas de segurança
adotadas por nós, destacamos as seguintes:
-Armazenamento de senhas
criptografadas,
-checkout transparente e Rede
Ainda que adote tudo o que está
ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum
problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de
hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que
ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim,
embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos
eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas,
sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra
qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante
para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o
disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Reclamação a uma autoridade
de controle
Sem prejuízo de qualquer outra
via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que
se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à
Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política
de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 09/03/2022.
Reservamo-nos o direito de
modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para
adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.
Sempre que houver uma
modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
9. Como entrar em contato
conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas
sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos,
entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum
dos canais mencionados abaixo:
E-mail: sac@larissaartesacra.com.br